08/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
09/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/2000 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.5) |
15/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I.. |
18/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/10/2000 |
Distribuído Dep. Carlinhos Almeida. |
20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
26/10/2000 |
Enviado ao Autor Dep. Aldo Demarchi. |
20/11/2000 |
Devolvido e enviado CCJ. |
20/11/2000 |
Recebido com juntada de documento solicitado pelo relator. Enviado ao PC. |
20/11/2000 |
Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida. |
23/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
06/12/2000 |
Enviado à CTC. |
06/12/2000 |
Entrada na CTC. |
13/12/2000 |
Distribuido à Dep. Edna Macedo. |
14/12/2000 |
Ao Protocolo das Comissões. |
15/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/03/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário,e à emenda apresentada. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
29/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
04/04/2001 |
Publicados Parecer nº 283/01, pela CCJ, favorável e Parecer nº 284/01, pela CTC, favorável à proposição "ad referedum" do plenário e à emenda apresentada. (DA p. 5) |
10/04/2001 |
18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto, com Emenda |
11/04/2001 |
Entrada na C.Redação. |
11/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Gomes. |
16/04/2001 |
Juntado parecer do relator, dando redação final. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
19/04/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/04/2001 |
Publicado Parecer nº 329, de 2001, da Comissão de Redação. (DA p. 4) |
20/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
23/04/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
04/05/2001 |
Ofício nº 2988/2001 entregue na ATL. |
05/05/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.972 (DA, p.5) |
05/05/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24972 |
24/05/2001 |
Publicada a Lei nº 10.810, de 23 de maio de 2001. (DOE p. 2) |
08/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06634/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |