03/07/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
02/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
11/08/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (112) |
11/08/1993 |
Entrada na CCJ |
30/09/1993 |
Entrada na CCCT |
11/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
17/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1854) |
18/11/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1584/1994 e Comissão de Constituição e Justiça e Parecer 1585/1994 da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL. DOE p. 105 |
12/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2609) |
12/12/1995 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
13/12/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2335) |
19/12/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (2648) |
20/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (3428) |
21/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.153 |
10/01/1996 |
Publicada a Lei nº 9.339, de 09/01/96 |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (83) |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (652) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122 |