03/07/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
02/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1133) |
11/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
11/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (112) |
11/08/1993 |
Entrada na CCJ |
30/09/1993 |
Entrada na CET |
10/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
17/11/1993 |
Enviado ao DOL publicação dos pareceres (722) |
18/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1680/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1681/1993 da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL c/emenda. DOE p. 95 |
04/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (21) |
04/02/1994 |
6ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
08/02/1994 |
10ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
08/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (100) |
09/02/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
11/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (297) |
12/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 0368/1994 da Comissão de Redação DOE p. 112 |
14/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
15/03/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
16/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (311) |
17/03/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (345) |
22/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (374) |
25/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaira (396) |
06/04/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
06/04/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (480) |
07/04/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.502 |
09/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.790, de 08.04.94 |
12/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (695) |
12/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (727) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074 |