25/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098 |
28/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1065) |
04/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
04/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (61) |
05/08/1993 |
Entrada na CCJ |
26/08/1993 |
Entrada na CE |
01/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (966) |
15/12/1993 |
Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (1983) |
15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035) |
17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
22/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (161) |
23/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
24/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
25/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (166) |
25/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (202) |
01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (184) |
03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (247) |
09/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284) |
11/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.342 |
24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.621, de 23.03.94 |
14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (555) |
15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (569) |
04/08/2000 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1902/1993 da CCJ fav/ e 1903/1993 da C Ed "ad referendum" c/ emenda p.84. |
04/08/2000 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 269/1994 da CR p. 83. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |