03/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
04/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição(830) |
16/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO-CCJ- Comissão de Constituição e Justiça -CE- Comissão de Educação (art.33) |
16/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões(840) |
16/06/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Entrada na CE |
23/09/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
30/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (481) |
01/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1369/1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável e 1370/1993 da Comissão de Educação, favorável c/emenda. DOE p. 92 |
02/10/1993 |
Publicada errata do Parecer 1369/1993 (D.O.E. p. 79 ) |
06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1877) |
07/12/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (922) |
07/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
15/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
02/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (41) |
03/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 075/1994 da Comissão de Redação. DOE p. 93 |
03/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
04/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
07/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (36) |
07/02/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (71) |
09/02/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (93) |
21/02/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (141) |
01/03/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
01/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (217) |
02/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.275 |
19/03/1994 |
Publicada a Lei nº 8.584, de 18.03.1994 |
30/03/1994 |
Publicada errata |
04/04/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (454) |
05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (468) |
16/04/1994 |
Publicada errata |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |