29/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (800) |
14/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
14/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (829) |
15/06/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Entrada na CET |
10/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
17/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (722) |
18/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1668/93, da CCJ, favorável ao PL e 1669/93, da CET, favorável ao PL, com emenda p.94 |
04/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (20) |
04/02/1994 |
6ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
08/02/1994 |
10ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
08/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (100) |
09/02/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
23/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
24/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (190) |
25/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 304/1994 da CR |
25/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
28/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
01/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (181) |
01/03/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (222) |
04/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (213) |
11/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (300) |
15/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
15/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (317) |
17/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.370 |
26/03/1994 |
Publicada a Lei nº 8.653, de 25.03.94 |
06/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (481) |
07/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (494) |
21/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070 |