20/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (728) |
01/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
01/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (751) |
01/06/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Entrada na CE |
23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
29/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (472) |
30/09/1993 |
Publicado os pareceres: 1342/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda e 1343/93, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1876) |
06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
07/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (922) |
07/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
15/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
02/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (41) |
03/02/1994 |
Publicado o parecer nº 69/94, da Comissão de Redação |
03/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
04/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
07/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (36) |
10/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (102) |
21/02/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (141) |
01/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
01/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (217) |
03/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.269 |
19/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.578, de 18.03.94 |
30/03/1994 |
Publicado a errata da Lei |
12/07/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1068) |
21/07/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1135) |
19/09/2000 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (71) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082 |