06/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082 |
07/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição(641) |
17/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(art.33) |
17/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (644) |
18/05/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Entrada na CE |
23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
30/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (481) |
01/10/1993 |
Publicado os pareceres: 1353/993, da CCJ, favorável ao PL, com Ememda e 1354/93, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1980) |
15/12/1993 |
370ª SessãoOrdinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035) |
17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
17/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (131) |
18/02/1994 |
Publicado o parecer nº 221/94, da CR |
18/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
21/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
22/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (140) |
22/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (162) |
24/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (159) |
03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246) |
09/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n) |
09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284) |
11/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.299 |
25/03/1994 |
Entrou o Veto Total |
26/03/1994 |
Publicado o Veto Total |
29/03/1994 |
Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n) |
29/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
29/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (441) |
29/03/1994 |
Entrada na CCJ |
11/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
14/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ricardo Tripoli |
14/04/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Ricardo Tripoli, Relator Especial designado (550) |
15/04/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Ricardo Tripoli, com parecer (s/n) |
15/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (567) |
15/04/1994 |
Entrada na CE |
25/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
25/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (613) |
26/04/1994 |
Publicado o parecer nº 795/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Ricardo Tripoli, favorável ao PL, contrário ao Veto |
26/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605) |
26/04/1994 |
106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
26/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho(629) |
27/04/1994 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074 |