| 04/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093 |
| 05/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/05/1993 |
Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros solicitando tramitação em regime de urgência para o PL |
| 07/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Roberto Engler; Emenda nº.03 do Dep. Hatiro Shimomoto e Emendas nºs.04 ao 19 do Dep. Erasmo Dias D.A. p.96 |
| 08/05/1993 |
Publicada a Emenda nº 20: do(a) Deputado(a) Roberto Engler D.A. p.85 |
| 11/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 21 ao 40 e do nº.43 ao 49 do(a) Deputado(a) Célia Leão D.A. p.96 |
| 11/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 41 e 42 do(a) Deputado(a) Hatiro Shimomoto D.A. p.99 |
| 11/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 50 ao 54 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.100 |
| 11/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 55 do(a) Deputado(a) Célia Leão D.A. p.93 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 56 ao 89 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.93 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 90 ao 96 do(a) Deputado(a) Jayme Gimenez D.A. p.96 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 97 ao 124 do(a) Deputado(a) Silvio Torres D.A. p.96 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 125 ao 144 do(a) Deputado(a) Roberto Engler D.A. p.98 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 145 ao 174 do(a) Deputado(a) Mauro Bragato D.A. p.99 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 175 ao 187 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.100 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 188 ao 195 do(a) Deputado(a) Ivan Valente D.A. p.101 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 196 ao 244 do(a) Deputado(a) João Paulo D.A. p.101 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 245 ao 256 do(a) Deputado(a) Lobbe Neto D.A. p.104 |
| 12/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 257 ao 260 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.93 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 261 ao 291 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.74 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 292 ao 367 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.77 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 368 ao 402 do(a) Deputado(a) Arlindo Chinaglia D.A. p.83 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 403 ao 422 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.77 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 423 ao 431 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia D.A. p.87 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 432 ao 449 do(a) Deputado(a) Rui Falcão D.A. p.87 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 450 ao 475 do(a) Deputado(a) Elói Pietá D.A. p.87 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 476 ao 514 do(a) Deputado(a) Antenor Chicarino D.A. p.89 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 515 ao 522 do(a) Deputado(a) Nabi Abi Chedid D.A. p.93 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 523 ao 556 do(a) Deputado(a) Edinho Araújo D.A. p.93 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 557 ao 574 do(a) Deputado(a) Marcelo Gonçalves D.A. p.95 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 575 ao 582 do(a) Deputado(a) Francisco Bezerra D.A. p.96 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 583 ao 592 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia D.A. p.96 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 593 ao 609 do(a) Deputado(a) Jamil Murad D.A. p.97 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 610 ao 626 do(a) Deputado(a) Ricardo Tripoli D.A. p.98 |
| 13/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 627 ao 633 do(a) Deputado(a) Dorival Braga D.A. p.99 |
| 13/05/1993 |
Publicada errata das emendas nºs 206 e 207 e 209 (D.O.E. p.100 ) |
| 13/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição(635) |
| 14/05/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 526 do(a) Deputado(a) Edinho Araújo D.A. p.82 |
| 14/05/1993 |
Publicada errata das emendas 319,320,354,526 e 589 (D.O.E. p.82 ) |
| 14/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/05/1993 |
Enviado ao Expediente da Comissão (633) |
| 14/05/1993 |
Entrada na CFO |
| 19/05/1993 |
Publicada errata da Emenda nº 97 (D.O.E. p.65 ) |
| 20/05/1993 |
Publicada errata da emenda nº 97 (D.O.E. p.91 ) |
| 17/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (854) |
| 18/06/1993 |
Publicado o Parecer nº 602/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL. e às Emendas nºs 01,03,12,24 a 29,31,73,94,138,142,158,163,166,173,175,176,187,187,189,249,251,292,293,296,298,311,318,326,343,354,363,365,368,373,380,383,424,426,427,456,457,461,474,477,521,526,535,541,562,570,574,588,590 bem como às emendas de nºs 13,16,51,95,120,145,154,189,181, 191 à 193, 195,240,250, 314,320,327,362,428,458,462,463,466,476,520,532,533,583 e 609 na forma das Subemendas substitutivas apresentadas e das emendas I a IV, constantes deste Parecer e à rejeição das demais emendas - c/voto em separado do Dep. Luiz Azevedo e Luiz Carlos da Silva favorável ao PL., desde que acolhidas as emendas constantes no Diário Oficial p. 152;153 e 154 de 18/06/1993. DO p. 155 |
| 22/06/1993 |
Publicada errata do Parecer 602/1993 (D.O.E. p. 66 ) |
| 22/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (883) |
| 22/06/1993 |
180ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas |
| 23/06/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 634 ao 645 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.100 |
| 23/06/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 646 ao 654 do(a) Deputado(a) Mauro Bragato D.A. p.101 |
| 23/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (898) |
| 23/06/1993 |
Entrada na CFO |
| 25/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n) |
| 25/06/1993 |
186ª Sesão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 25/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 25/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (922) |
| 26/06/1993 |
Publicado o Parecer nº 736/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável às emendas 649 e 654. DOE p. 117 |
| 28/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (944) |
| 28/06/1993 |
188ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 01/07/1993 |
194ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método |
| 01/07/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (709) |
| 02/07/1993 |
Publicado o Parecer nº 855/1993 da Comissão de Redação DOE p. 89 |
| 03/07/1993 |
Publicada errata do Parecer 855/1993 (D.O.E. p.76 ) |
| 06/07/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1022) |
| 06/07/1993 |
Publicada errata do Parecer 855/1993 (D.O.E. p.78 ) |
| 08/07/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.031 |
| 08/07/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (15) |
| 28/07/1993 |
Publicada a Lei nº 8.359,de 27.07.1993 |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (04) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.060 |