| 17/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 17/10/2007 |
| 18/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 16/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 24/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 24/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
| 14/08/2008 |
Devolvido da vista |
| 16/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido |
| 02/02/2009 |
Devolvido da vista |
| 05/03/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.48) |
| 06/03/2009 |
Juntado requerimento de retirada pelo autor (art.165,VII,CRI) |
| 11/03/2009 |
Publicado Parecer nº 296/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 48) |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |