16/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
17/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (498) |
29/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
29/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (5430 |
29/04/1993 |
Entrada na CCJ |
23/06/1993 |
Entrada na CE |
02/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (105) |
10/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 155/94 da Comissão de Constituição e Justiça favorável c/emenda e 156/94 da Comissão de Educação "ad referendum" c/Subemenda à emenda da C.C.J. - p.79 |
18/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (338) |
18/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
18/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (350) |
18/03/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
22/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (1) |
22/03/1994 |
Enviado ao DOL (363) |
23/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 576/94 da Comissão de Redação -p.131 |
23/03/1994 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
24/03/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.379 |
25/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (397) |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (394) |
08/04/1994 |
Publicada errata do autógrafo |
09/04/1994 |
Publicada Lei nº 8675, de 08/4/94 |
27/04/1994 |
Publicada errata da lei |
27/04/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (627) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (742) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075 |