14/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078 |
14/04/1993 |
Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência |
15/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/1993 |
Publicado requerimento de urg~encia |
22/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (479) |
27/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (528) |
28/04/1993 |
Entrada na CCJ |
20/05/1993 |
Entrada na CSH |
25/06/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02) |
29/06/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado José Coimbra |
29/06/1993 |
Enviado ao Deputado (959) |
10/08/1993 |
Entrada na CFO |
24/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
26/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (218) |
27/08/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1033/93 da Comissão de Constituição e Justiça favorável c/emenda; 1034/93 de R.E.Dep. José Coimbra /p Comissão de Saúde e Higiene favorável ao PL e à emenda da C.C.J. e 1035/93 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao PL e a emenda da C.C.J. - p.90 |
01/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1309) |
01/09/1993 |
240ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
01/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (261) |
01/09/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
07/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
15/10/1993 |
Enviadoao DOL para publicação (569) |
16/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1559/93 da Comissão de Redação - p.90 |
18/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
19/10/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
08/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1697) |
09/11/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (668) |
12/11/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
12/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (701) |
17/11/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.129 |
25/11/1993 |
Publicada Lei nº 8444, de 23/11/93 |
09/12/1993 |
Publicada errata da lei |
09/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1929) |
05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (10) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057 |