03/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 03/10/2007 |
04/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
18/10/2007 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
11/12/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.26) |
20/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
28/02/2008 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
11/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
06/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4021/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4022/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12) |
06/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009. |
10/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.171 (DA p. 48) |
10/02/2009 |
Aguardando Sanção |
06/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.437, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
08/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |