01/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (417) |
19/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
19/04/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (469) |
19/04/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Entrada na C.Educação |
02/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (144) |
03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
16/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (338) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
18/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (350) |
18/03/1994 |
Entrada na C.Redação |
22/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (1) |
22/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (363) |
23/03/1994 |
Publicado o parecer nº 575/94, da C.Redação |
23/03/1994 |
Pauta de Sessão Única de Redação |
23/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (380) |
24/03/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (384) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.377 |
25/03/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (397) |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (394) |
09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.671, de 08/04/94 |
22/04/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0260/1994 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/ emenda e 0261/1994 da Comissão de Educação, favorável c/ substitutivo da C.C.J. DO p. 108 |
27/04/1994 |
Publicada a errata da Lei |
27/04/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (627) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (742) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.067 |