20/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 20/09/2007 |
21/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
13/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
29/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
30/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/05/2008 |
Publicado o Despacho: Junte-se ao PL nº 931/07, e anexos, este PL nº 1099/07, nos termos do parágrafo único do artigo 179, da XIII CRI. (DA p. 86) |
18/06/2008 |
Recebido com Parecer do relator Enio Tatto - Favorável à Aprovação dos Projetos de Lei nºs 931, de 2007; 932, de 2007; 933, de 2007; 934, de 2007; 935, de 2007; 936, de 2007; 1091, de 2007; 1092, de 2007; 1093, de 2007; 1094, de 2007; 1095, de 2007; 1096, de 2007; 1098, de 2007; 1099, de 2007; 1100, de 2007; 1101, de 2007; 1102, de 2007; 1103, de 2007; 1105, de 2007; 1106, de 2007; 1107, de 2007; 1108, de 2007; 1109, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia, com a subemenda ora proposta. |
12/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3120/08, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 3121/08, da CCCT- favorável à proposição e Parecer nº 3140/08, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favoráveis aos Projetos de lei nºs 931, 932, 933, 934, 935, 936, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1105, 1106, 1107, 1108 e 1109, todos de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com a Subemenda ora proposta. (DA p. 43 e 45) |
12/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/08/2008 |
Publicado despacho: Junte-se ao PL nº 840/07 e anexos os seguintes Pls, todos prontos para a Ordem do Dia, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI: 931/07; 932/07; 933/07; 934/07; 935/07; 936/07; 1091/07; 1092/07; 1093/07; 1094/07; 1095/07; 1096/07; 1098/07; 1099/07; 1100/07; 1101/07; 1102/07; 1103/07; 1105/07; 1106/07; 1107/07; 1108/07 e 1109/07. (D.A pág. 42) |
13/08/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |