30/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 30/08/2007 |
31/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
18/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/04/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/04/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 01/04/08, pela Comissão Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
04/04/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/04/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3251/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
23/04/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3252/08 à Câmara dos Deputados. |
23/04/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3253/08 ao Senado Federal. |
02/10/2008 |
Publicado ofício nº 2330/08, do Ministério da Saúde, manifestando-se a respeito desta Moção. (DA p. 42) |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001 |