21/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 21/08/2007 |
22/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins contrário |
28/08/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.41) |
16/06/2009 |
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene, em 09/06/09, o requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e33, inciso II, do XIII CRI. (Publicado no DA p.30) |
16/06/2009 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.30) |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |