15/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
18/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (415) |
26/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (639) |
27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
09/05/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
14/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias |
14/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1093) |
15/05/1997 |
Entrada na CSH |
05/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
09/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1417) |
10/06/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1003/97 da CCJ e 1004/97, da CSH, respectivamente, ambos favoráveis |
14/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1604) |
14/08/1997 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado |
29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1800) |
03/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2177) |
08/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
10/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição de ofício ao Senhor Governador (2265) |
11/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.673 |
01/10/1997 |
Publicada a Lei nº 9791, de 30/9/97 |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (017) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |