28/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
09/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
16/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
27/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/03/2001 |
CE. Entrada. |
29/03/2001 |
CE. Distribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
06/04/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
26/04/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
04/05/2001 |
Publicados: Parecer nº 361/01, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 362/01, da CE¿favorável à proposição. (DA p. 9) |
04/05/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |