09/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
12/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (374) |
26/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (643) |
27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
24/02/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando designação de Relator Especial |
28/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
12/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
12/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1062) |
23/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de relator especial (s/nº) |
09/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
09/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1418) |
20/06/1997 |
Entrada na CPS |
12/08/1997 |
Entrada na CFO |
25/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
01/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2543) |
02/10/1997 |
Publicados o Parecer nº 1907/97, de Relator Especial (Deputado Junji Abe) em substituição à CCJ, e os Pareceres nºs 1908 e 1909, ambos de 1997, respectivamente das CPC e CFO, todos favoráveis ao PL e contrários à Emenda nº 1 (p. 05) |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |