03/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (72) |
17/02/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (134) |
17/02/1993 |
Entrada na CCJ |
09/06/1993 |
presidente solicita Relator Especial |
09/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/06/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Dallari |
18/06/1993 |
Enviado ao Deputado (862) |
02/08/1993 |
Entrada na CSH |
06/12/1994 |
334ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
07/12/1994 |
Publicado requerimento de urgência |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2136) |
09/12/1994 |
Publicados Pareceres nºs: 2028/1994 de RE Dep. Pedro Dallari p/CCJ (favorável); 2029/1994 da CSH (favorável) e 2030/1994 da CFO (favorável) - (DOE p.81 e 82) |
09/12/1994 |
Publicados os Pareceres nºs 2028/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Pedro Dallari; 2029/94, da CSH; e 2030/94, da CFO, todos favoráveis. |
10/12/1994 |
Publicada errata do parecer da CCJ |
10/12/1994 |
Publicada errata do Parecer nº 2028/94 - (DOE p.89) |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (em mãos) |
14/12/1994 |
55ª Sessão Extraordinária - aprovado |
17/12/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.752 |
30/12/1994 |
Publicada Lei nº 9058, de 29/12/94 |
04/05/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (706) |
29/05/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (811) |
08/02/1996 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (133) |
15/05/1996 |
Devolvido ao Serviço de Arquivo (1242) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110 |