25/11/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/11/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/11/1994 |
Pauta por mais uma Sessão |
01/12/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1606) |
02/12/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2015) |
02/12/1994 |
Entrada na CCJ |
03/12/1994 |
Recebido do Expediente das Cmissões para designação de Relator Especial (s/n) |
05/12/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Rosmary Correa |
06/12/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Rosmary Correa, Relatora Especial designada (2051) |
06/12/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Rosmary Correa, com parecer |
06/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2062) |
06/12/1994 |
Entrada na CTC |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2132) |
09/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1959/1994 de R.E. dep. Rosmary Correa p/C.C.J. e 1960/1994 do Congresso das Comissões de Transp.Com, e de F.O.ambos favoráveis ao PLC DOE p. 74 |
09/12/1994 |
53ª Sessão Extraordinária - Faltou quorum para votação |
10/12/1994 |
Publicada errata do Parecer 1959/1994 (D.O.E. p.89 ) |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
14/12/1994 |
55ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2183) |
14/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1716) |
17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.747 |
19/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2257) |
27/12/1994 |
Publicado a Lei Complementar nº 784, de 26.12.94 |
09/03/1995 |
Publicado a errata da Lei Complementar |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (447) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (564) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018 |