21/10/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
24/10/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/10/1994 |
Dep.Uebe Rezeck e outros solicita regime de urgência |
27/10/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
28/10/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a)Jamil Murad D.A. p.141 |
03/11/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/11/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 e 04 do(a) Deputado(a) Arlindo Chinaglia D.A. p.80 |
07/11/1994 |
Entrou Mensagem Aditiva |
08/11/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1805) |
08/11/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/11/1994 |
Entrada na CCJ |
08/11/1994 |
37ª Sessão Extraordinária - aprovada a urgência |
09/11/1994 |
Publicada a Mensagem Aditiva |
17/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Oswaldo Justo |
23/11/1994 |
Enviado ao Dep.Oswaldo Justo (1907) |
30/11/1994 |
Devolvido do Dep.Oswaldo Justo (s/n) |
30/11/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1993) |
30/11/1994 |
Presidente solicita devolução |
30/11/1994 |
Entrada na C.Saúde e Higiene |
02/12/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
06/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CSH, o Dep.Nelson Salomé |
06/12/1994 |
Enviado ao Dep.Nelson Salomé (2048) |
07/12/1994 |
Devolvido do Dep.Nelson Salomé, com parecer (s/n) |
07/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2086) |
07/12/1994 |
Entrada na CFO |
08/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2135) |
08/12/1994 |
Figurou na 52ª Sessão Extraordinária |
09/12/1994 |
Publicados os pareceres nº 2013/94, da CCJ (RE), nº 2014/94, da CSH (RE) e nº 2015/94, da CFO (RE), favoráveis ao PLC, à Mensagem Aditiva nº 203/94 e contrários às emendas 1 a 4 |
13/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706) |
14/12/1994 |
55ª Sessão Extraordinária - Aprovado com proposta de alteração e rejeitadas as emendas |
14/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2189) |
14/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2211) |
15/12/1994 |
Publicado o parecer nº 2206/94, da C.Redação |
15/12/1994 |
Pauta de Sessão Única de Redação |
15/12/1994 |
Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (1737) |
17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.795 |
19/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2254) |
27/12/1994 |
Publicada a Lei Complementar nº 783, de 26/12/94 |
17/02/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (180) |
03/03/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (247) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016 |