30/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063 |
31/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/09/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01,02 e 03 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.96 |
08/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1317) |
12/09/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1506) |
13/09/1994 |
Entrada na CCJ |
15/09/1994 |
Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck solicitando tramitação em regime de urgência |
18/10/1994 |
Deputado Uebe Rezeck solicita Relator Especial |
25/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo |
23/11/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1907) |
30/11/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer (s/n) |
30/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1998) |
30/11/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
30/11/1994 |
Entrada na CAP |
02/12/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
06/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Luiz Carlos Neves |
06/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2063) |
06/12/1994 |
Entrada na CFO |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2146) |
09/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1956/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Oswaldo Justo; 1957/94, de Relator Especial pela CAP, Deputado Luiz Carlos Neves, e 1958/94, da CFO, todos favoráveis ao PLC e contrário às Emendas nºs. 01, 02 e 03 |
13/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706) |
13/12/1994 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as Emendas |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2187) |
14/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1719( |
17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.733 |
19/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2257) |
27/12/1994 |
Publicado a Lei Complementar nº 782, de 26.12.94 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (207) |
22/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (209) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016 |