06/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
07/02/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
13/02/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (146) |
16/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (291) |
16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
22/02/1996 |
Retorno à CCJ |
09/08/1996 |
Entrada na CSP |
11/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres(s/nº) |
11/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres(3087) |
12/12/1996 |
Publicado os pareceres nº 2.580/96, da CCJ e nº 2.581/96, da CSP |
12/12/1996 |
Recebido do DOL (2049) |
12/12/1996 |
80º Sessão Extraordinária - aprovado |
18/12/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração de autógrafo (3195) |
18/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa |
07/01/1997 |
Enviado à 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (18) |
06/02/1997 |
Recebido da 2ª Secretaria com assinaturas (s/nº) |
14/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial Autógrafo nº 23.341 |
18/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial errata do Autógrafo |
06/03/1997 |
Enviado ao DOL para elaboração de ofício (356) |
07/03/1997 |
Recebido do DOL (253) |
12/03/1997 |
Lei nº 9.502 de 11/03/1997 - D.O. |
14/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial errata da Lei |
12/06/1997 |
Recebido do DOL (1242) |
13/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1486) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |