07/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088 |
10/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/05/1994 |
Publicadas Emendas nºs 01 e 02 do Deputado Hilkias de Oliveira - (DOE p.117 e 118) |
17/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (740) |
19/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (781) |
19/05/1994 |
Entrada na CCJ |
01/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
04/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Uebe Rezeck |
04/08/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, Relator Especial designado (1186) |
09/08/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
10/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
10/08/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (1227) |
11/08/1994 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência para a proposição |
15/08/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Campos Machado com parecer (s/n) |
15/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1259) |
16/08/1994 |
Entrada na CFO |
30/08/1994 |
230ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
06/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
08/09/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Hélio Ansaldo |
08/09/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (1475) |
20/09/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, sem parecer, para nova designação de Relator especial (s/n) |
21/09/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Luiz Carlos Neves |
21/09/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Luiz Carlos Nevez, Relator Especial designado (1577) |
26/09/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Luiz Carlos Neves, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
27/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1612) |
28/09/1994 |
Publicado os pareceres: 1459/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Campos Machado, favorável ao PLC, contrário às Emendas de nºs. 01 e 02; 1460/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Luiz Carlos Neves, favorável ao PLC com Emendas e contrário às Emendas de nºs. 01 e 02 |
23/11/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1567) |
23/11/1994 |
46ª Sessão Extraordinária - Método de votação aprovado |
24/11/1994 |
47ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método de votação |
25/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1937) |
25/11/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
29/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1972) |
30/11/1994 |
Publicado o parecer nº 1734/94, da Comissão de Redação |
01/12/1994 |
Publicado a errata do parecer da Comissão de Redação |
01/12/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1606) |
01/12/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2007) |
01/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1607) |
02/12/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2029) |
09/12/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
09/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2159) |
10/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.731 |
14/12/1994 |
Publicado a Lei Complementar nº 769, de 13.12.94 |
06/01/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (10) |
11/01/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (11) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.015 |