23/11/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/11/1994 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
26/11/1994 |
Publicada Emenda nº 01 e nº 02 do Dep.Luiz Azevedo - DOE p.90 e 91 |
26/11/1994 |
Publicada Emenda nº 03 da Deputada Célia Leão - DOE p.113 |
29/11/1994 |
Publicada Emenda nº 04 do Deputado Arnaldo Jardim - DOE p.90 |
29/11/1994 |
Publicada errata das Emendas nºs.01,02 do Dep. Luiz Azevedo e 03 da Deputada Célia Leão - DOE p.90 e 91 |
29/11/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (s/nº) |
29/11/1994 |
Entrada na CCJ |
30/11/1994 |
Publicada errata da Emenda nº 03 da Deputada Célia Leão - DOE p.98 |
02/12/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Simionato |
02/12/1994 |
Enviado ao Deputado (2025) |
07/12/1994 |
Entrada na CFO |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1721) |
14/12/1994 |
55ª Sessão Extraordinária - aprovado o PL e rejeitadas as emendas. |
16/12/1994 |
Publicados Pareceres nºs 2129/94, de Relator Especial pela CCJ, Dep. Vanderlei Simionato, favorável com emenda, e às Emendas nºs 1, 2, 3 e 4; e 2130/94 de Relator Especial pela CFO, Deputado Helio Ansaldo, favorável ao PL e à emenda do parecer de RE p/CCJ, e as emendas 01 a 04 (DOE p.59) |
17/12/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.762 |
27/12/1994 |
Publicada Lei nº 8997, de 26/12/94 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (207) |
22/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (209) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093 |