19/11/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/11/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/11/1994 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p.107) |
24/11/1994 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa e outros solicitando tramitação em regime de urgência para a proposição |
26/11/1994 |
Publicada a Emenda nº:01 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira D.A. p.110 |
28/11/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/11/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1587) |
29/11/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1974) |
29/11/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
30/11/1994 |
Entrada na CCJ |
30/11/1994 |
Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n) |
01/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato |
01/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2008) |
01/12/1994 |
Entrada na CSP |
06/12/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
06/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CSP, a Deputada Rosmary Correa |
06/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à Relatora Especial designada (2063) |
06/12/1994 |
Entrada na CFO |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2133) |
08/12/1994 |
52ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
09/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1953/1994 de R.E. Dep. Vanderlei Simionato p/C.C.J., favorável ao PL e contrário à emenda nº 01 ; 1954/1994 de R.E.Dep.Rosmary Corrêa p/ C.S.P., favorável ao PL c/ emenda ora apresentada e contrário à emenda nº 01; 1955/1994 da C.F.O., favorável na forma da emenda da C.S.P. e contrário à Emenda nº 01. DOE p.73 |
13/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1707) |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1709) |
14/12/1994 |
55ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, com Emenda da CSP e rejeitada a Emenda nº 01 |
14/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2189) |
15/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
15/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2214) |
15/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2213/1994 da C.R. DOE p.77 |
15/12/1994 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
15/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/n) |
17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.760 |
19/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2256) |
23/12/1994 |
Publicado a Lei nº 8.989, de 22.12.94 |
09/03/1995 |
Publicado a errata da Lei |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (445) |
06/04/1995 |
Publicado a errata da Lei |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (563) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.102 |