19/11/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097 |
22/11/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/11/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/11/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1587) |
01/12/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2003) |
01/12/1994 |
Entrada na CCJ |
28/06/1995 |
Entrada na CFO |
16/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões, com parecer, para publicação (s/nº) |
17/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1985) |
18/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1259/1995 da C.C.J. e 1260/1995 da C.F.O., ambos favoráveis ao PL. DOE p.04 |
12/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2606) |
12/12/1995 |
53ª Sessão Extraordinária - aprovado |
13/12/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2335) |
19/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (2648) |
20/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (3428) |
21/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.154 |
29/12/1995 |
Publicada Lei nº 9335, de 27/12/95 |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (88) |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (655) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123 |