05/11/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/11/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/11/1994 |
Publicada Emenda nº 01 do Deputado Erasmo Dias. DOE p.74 |
11/11/1994 |
Publicado requerimento do Deputado Fernando Silveira e outros solicitando tramitação em regime de urgência para o PL |
16/11/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/11/1994 |
Publicada Emenda nº 02 do Deputado Hilkias de Oliveira.DOE p.99 |
17/11/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1540) |
18/11/1994 |
Publicada Emenda nº 03 do Deputado Hilkias de Oliveira. DOE p.105 |
22/11/1994 |
Publicada Errata da Emenda nº 02 do Deputado Hilkias de Oliveira. DOE p.83 |
23/11/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1914) |
23/11/1994 |
Entrada na CCJ |
29/11/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
01/12/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/12/1994 |
Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n) |
01/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
01/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2013) |
01/12/1994 |
Entrada na CAP |
06/12/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial(s/n) |
06/12/1994 |
Designado Relatora Especial pela CAP, a Deputado Rosmary Correa |
06/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial 2063) |
06/12/1994 |
Entrada na CFO |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2134) |
09/12/1994 |
Publicados Pareceres nºs. 2007/94 de RE Deputado Campos Machado p/CCJ, favorável ao PL, à emenda nº 3 e contrário às emendas 01 e 02; 2008/94 de RE Deputada Rosmary Corrêa, p/CAP, favorável ao PL e contrário às emendas 01, 02 e 03; 2009/1994 da CFO, favorável ao PL e à emenda nº, e contrário às emendas 1 e 2. DOE p.79 |
15/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/n) |
15/12/1994 |
59ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, a Emenda nº 03 e rejeitada as emendas de nºs. 01 e 02 |
15/12/1994 |
Enviado ao DOL elaboração do autógrafo (2242) |
16/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1747) |
17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.834 |
19/12/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2259) |
21/12/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
21/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2275) |
24/12/1994 |
Publicado a Lei nº 8.990, de 23, publicado em 24.12.94 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (204) |
23/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (221) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093 |