27/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 27/06/2007 |
28/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/07/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
11/07/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
31/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
14/09/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
26/09/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
31/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável ad referendum |
07/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2900/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2901/07, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 36) |
07/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
27/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Educação |
20/02/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2008 |
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 20/02/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
26/02/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/03/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008. |
12/03/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.471 (DA p. 29) |
12/03/2008 |
Aguardando Sanção |
03/04/2008 |
Publicada Mensagem nº 21/08, de 2/04/08, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 31). |
03/04/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
07/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
14/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
16/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/04/2008 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
24/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o deputado Lelis Trajano. |
25/04/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Lelis Trajano, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação. |
06/05/2008 |
Publicado Parecer nº 1714/08, de RE pela CCJ, Deputado Lelis Trajano, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.39) |
06/05/2008 |
57ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
06/05/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.139 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |