14/10/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00074 |
17/10/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1461) |
24/10/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1735) |
25/10/1994 |
Entrada na CCJ |
23/11/1994 |
Entrada na CPS |
09/12/1994 |
Entrada na CFO |
08/08/1995 |
Autor requer designação de Relator Especial |
14/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/08/1995 |
Designada Relatora Especial pela CFO a Deputada Maria do Carmo Piunti |
16/08/1995 |
Enviado à Deputada (1201) |
29/08/1995 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com os pareceres para publicação (s/nº) |
13/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1455) |
14/09/1995 |
Publicados os Pareceres nºs.: 667/1995 da CCJ, favorável; 668/1995 da CPS, favorável e 669/1995 de RE Deputada Maria do Carmo Piunti p/CCJ favorável. DOE p.4 |
10/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2296) |
10/11/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 279ª e 281ª, nos dias 10 e 13 de novembro de 1995, sem que tenha sido votado |
14/11/1995 |
283ª Sessão Ordinária - aprovado |
14/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1958) |
11/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (em mãos) |
13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2365) |
15/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.111 |
27/12/1995 |
Publicada Lei nº 9315, de 26/12/95 |
15/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (22) |
15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |