22/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082 |
27/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1417) |
14/10/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/10/1994 |
Enviadoao Exp.das Comissões (1676) |
14/10/1994 |
Entrada na CCJ |
23/11/1994 |
Entrada na CAP |
01/12/1994 |
Entrada na CFO |
04/03/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (195) |
24/08/1995 |
Dep.Milton Flávio requisita Relator Especial |
29/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/09/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
05/09/1995 |
Designado Relator Especial a Dep.Maria do Carmo Piunti |
05/09/1995 |
Enviado a Dep.Maria do Carmo Piunti (1388) |
14/09/1995 |
Devolvido da Dep.Maria do Carmo Piunti para conferência de parecer (s/n) |
04/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1633) |
05/10/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 781/1995 da CCJ favorável; 782/1995 da CAP, favorável e 783/1995 RE p/CFO. DOE p.4 |
05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
25/03/1997 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (581) |
01/04/1997 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (499) |
03/04/1997 |
Enviado à 1ª Secretaria (667) |
08/04/1997 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (758) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.376 |
03/06/1997 |
Publicada a Lei nº 9.537, de 02.05.97 |
02/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2556) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126 |