27/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090 |
30/08/1994 |
Publicada errata do PL |
30/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/08/1994 |
Deputado Valdemar Courauci requer tramitação de urgência |
02/09/1994 |
Publicado requerimento de urgência |
05/09/1994 |
pauta de 5ª Sessão |
06/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1303) |
08/09/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Púlicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1488) |
08/09/1994 |
Entrada na CCJ |
24/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
26/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Junji Abe |
26/10/1994 |
Enviado ao Deputado (1763) |
07/11/1994 |
Recebido do Deputado Junji Abe, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº) |
07/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1794) |
07/11/1994 |
Entrada na CSOP |
06/12/1994 |
334ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
07/12/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
07/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Mattos Silveira |
07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2092) |
07/12/1994 |
Entrada na CFO |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2134) |
08/12/1994 |
52ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
09/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2004/1994 RE Dep. Junji Abe p/CCJ favorável; 2005/1994 RE Dep. Mattos Silveira p/CSOP favorável e 2006/1994 da CFO favorável. DOE p.79 |
13/12/1994 |
Reebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706) |
14/12/1994 |
55ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1716) |
15/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2217) |
15/12/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.757 |
16/12/1994 |
Publicada errata do autógrafo |
30/12/1994 |
Publicada Lei nº 9056, de 29/12/94 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (207) |
22/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (209) |
09/03/1995 |
Publicada errata da lei |
19/05/1995 |
Publicada errata da lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093 |