25/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078 |
26/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1282) |
02/09/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
02/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1453) |
02/09/1994 |
Entrada na CCJ |
14/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2115/1994 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda |
23/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2117) |
23/10/1995 |
35ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
24/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1253) |
24/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da C.Redação, para publicação (001) |
06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2246) |
07/12/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1624/1995 da CR |
07/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
08/12/1995 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1624/1995 |
08/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
12/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição )2607) |
19/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.139 |
27/12/1995 |
Publicada Lei nº 9317, de 26/12/95 |
15/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (22) |
15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |