16/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1229) |
24/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33 da VII CRI) |
24/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1370) |
25/08/1994 |
Entrada na CCJ |
18/10/1994 |
Entrada na CTC |
21/06/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (1) |
28/06/1995 |
Publicados os pareceres nº 434/95, da CCJ e nº 435/95, da CTC, favorável ao PL |
19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2086) |
19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
20/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1821) |
07/11/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (1850) |
09/11/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
09/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1886) |
11/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.978 |
21/11/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (2210) |
23/11/1995 |
Publicada a Lei nº 9.189, de 22.11.95 |
24/11/1995 |
Publicada a errata da Lei |
10/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (13) |
17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (40) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118 |