02/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/08/1994 |
Pauta de Sessão Única |
04/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1101) |
05/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1190) |
05/08/1994 |
Entrada na CCJ |
10/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (222) |
15/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo |
16/08/1994 |
Enviado ao Deputado (1268) |
17/08/1994 |
Publicada Mensagem Aditiva |
18/08/1994 |
Recebido do Deputado Edinho Araújo, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº) |
19/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1325) |
19/08/1994 |
Entrada na CE |
23/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Dlla Pria (1403) |
01/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1444) |
02/09/1994 |
Entrada na CFO |
09/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1994 |
Recebido do Deputado Dalla Pria, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº) |
12/09/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Helio Ansaldo |
12/09/1994 |
Enviado ao Deputado Hélio Ansaldo (em mãos) |
12/09/1994 |
Recebido do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer, para publicação (em maõs) |
12/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1505) |
13/09/1994 |
Publicados o Parecer nº 1412/94, de Relator pela CCJ, Deputado Edinho Araújo, favorável ao PL, com emenda, e pela rejeição das emendas 1 e 2; e os Pareceres nºs 1413/94, de Relator Especial pela CE, Deputado Dalla Pria; e 1414/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Hélio Ansaldo, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da CCJ, e pela rejeição das Emendas 1 e 2. |
13/09/1994 |
246ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, a proposta de alteração e a emenda constante do parecer de Relator Especial pela CCJ. Rejeitadas as emendas 1 e 2. |
14/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1521) |
14/09/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
14/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
14/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação |
15/09/1994 |
Publicado Parecer nº 1424/94, da C.Redação |
16/09/1994 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
16/09/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa (1355) |
19/09/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1555) |
22/09/1994 |
Recebido do Gabinete do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo para publicação (s/nº) |
22/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação (1594) |
23/09/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.690 |
28/09/1994 |
Publicada Lei nº 8899, 27/9/94 |
09/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento (1526) |
03/03/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (242) |
09/03/1995 |
Publicada errata da lei |
01/12/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 18999/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097 |