05/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1171) |
16/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
16/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1282) |
16/08/1994 |
Entrada na CCJ |
18/10/1994 |
Entrada na CTC |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2132) |
09/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1975/94 da CCJ, favorável ao PL e 1976/94, da CTC, favorável ao PL com Emenda |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1725) |
15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
15/12/1994 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2040) |
18/10/1995 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2074) |
18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1761) |
19/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/11/1995 |
Recebido do Expedido das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2246) |
07/12/1995 |
Publicado o parecer nº 1623/95, da Comissão de Redação |
07/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
08/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
11/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2583) |
11/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2298) |
12/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2607) |
13/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2359) |
14/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
18/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3404) |
19/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.138 |
27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.316, de 26.12.1995 |
15/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (22) |
15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |