03/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1154) |
17/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação |
17/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1287) |
17/08/1994 |
Entrada na CCJ |
17/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
25/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado |
25/11/1994 |
Enviado ao Dep.Campos Machado (1947) |
30/11/1994 |
Devolvido do Dep.Campos Machado, com parecer (s/n) |
01/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2001) |
01/12/1994 |
Entrada na C.Educação |
09/02/1996 |
Rejeitado nos termos do art. 183, § 1º da VIII CRI |
12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (194) |
13/02/1996 |
Publicados os pareceres nº 188/96, da CCJ (RE), favorável ao PL e nº 189/96, da C.Educação, contrário. |
13/02/1996 |
Publicado o despacho - ARQUIVE-SE |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |