04/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1162) |
15/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CSP) Comissão de Segurança Pública: Artigo 33, inciso II |
15/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1257) |
15/08/1994 |
Entrada na CCJ |
23/11/1994 |
Entrada na CSP |
06/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
30/06/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1016) |
01/07/1995 |
Publicados os pareceres: 458/95, da CCJ (Favorável com Emenda)/ 459/95, da CSP (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) |
18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2074) |
18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária: aprovado na forma da emenda da CCJ |
19/10/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (1761') |
19/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/n) |
27/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração do parecer com a redação final (2141)) |
04/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2215) |
05/12/1995 |
Publicado o parecer 1579/95, da CR |
05/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação final |
06/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
07/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2557) |
07/12/1995 |
Devolvido ao DOL para elaboração do autógrafo (2281) |
08/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (2582) |
13/12/1995 |
Enviado à DC-3, para expedição do autógrafo 23.134 (2365) |
15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.134 |
27/12/1995 |
Publicada a Lei 9.325, de 26.12.1995 (DOE) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |