13/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 13/04/2007 |
16/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2007 |
Anexado o Projeto de lei 754/2006. |
17/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
22/06/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
25/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rogério Nogueira, favorável, "ad referendum" do Plenário |
17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2728/07, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Salim Curiati-favorável à proposição e Parecer nº 2729/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 43) |
23/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/05/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p.31) |
14/05/2008 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
17/05/2008 |
Aprovado o requerimento de retirada, pela CTC , nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno, em 15.04.08. DA pág. 20 |
17/05/2008 |
Publicado despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se, em 15.05.2008. DA pág. 20 |
26/05/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014 |