12/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 12/04/2007 |
13/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
30/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
14/06/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
27/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
01/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
10/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
22/09/2007 |
Publicado requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
08/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
30/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 3122/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3123/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 15 e 16) |
30/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |