13/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/04/2007 |
16/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
27/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
12/03/2008 |
Devolvido da vista |
19/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
29/04/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
10/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, contrário |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, contrário |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 372/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 373/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 374/09, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 15) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |