29/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1112) |
05/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art. 33, III) |
05/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1186) |
05/08/1994 |
Entrada na CCJ |
18/10/1994 |
Entrada na C.Educação |
08/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (621) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2132) |
09/12/1994 |
Publicados os pareceres nº 1971/95, da CCJ, favorável com emenda, nº 1972/95, da C.Educação, favorável ao PL na forma da emenda da CCJ |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1725) |
15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária |
15/12/1994 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2240) |
19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
20/10/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1824) |
23/10/1995 |
Entrada na C.Redação |
10/11/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (02) |
13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1913) |
14/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1190/95, da C.Redação |
14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2341) |
20/11/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2005) |
23/11/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (2420) |
27/11/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (2137) |
28/11/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2193) |
01/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.058 |
19/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.254, de 18/12/95 |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (86) |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (653) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |