18/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (998) |
29/06/1994 |
DISTRIBUICÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
29/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1059) |
29/06/1994 |
Entrada na CCJ |
30/08/1994 |
Entrada na CET |
27/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (561) |
03/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1787) |
04/11/1994 |
Publicado os pareceres: 1551/94, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 1552/94, da CET, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1656) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
08/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2102) |
08/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (31) |
02/02/1995 |
Publicado o parecer nº 30/95, da Comissão de Redação |
02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (57) |
07/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (70) |
13/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (129) |
15/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (147) |
17/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (182) |
21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.940 |
08/03/1995 |
Entrou o Veto Total |
09/03/1995 |
Publicado o Veto Total |
09/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição do veto (s/nº) |
10/03/1995 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
10/03/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (300) |
10/03/1995 |
Entrada na CCJ |
17/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/03/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Pedro Dallari |
23/03/1995 |
Enviado ao Deputado Pedro Dallari (400) |
29/03/1995 |
Recebido do Deputado Pedro Dallari, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº) |
29/03/1995 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Fernando Cunha |
30/03/1995 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
06/04/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (505) |
07/04/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 320/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Pedro Dallari; e 321/95, de Relator Especial pela CET, Deputado Fernando Cunha, ambos favoráveis ao PL e contrários ao Veto. |
10/04/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (543) |
11/04/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38º a 72º, no período de 11 de abril a 10 de maio, sem que tenha sido votado |
11/05/1995 |
74ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado veto. |
18/05/1995 |
Publicada Lei nº 9161, de 17/5/95 |
29/05/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (944) |
24/07/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1064) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141 |