09/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (943) |
17/06/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
17/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (991) |
17/06/1994 |
Entrada na CCJ |
17/08/1994 |
Entrada na CE |
26/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (556) |
03/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1780) |
04/11/1994 |
Publicado os pareceres: 1538/94, da CCJ, e 1539/94, da CE, ambos favoráveis ao PL |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1638) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
07/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2069) |
19/12/1994 |
Recebido do DOL com Autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1751) |
20/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2270) |
21/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.815 |
27/12/1994 |
Publicada a Lei nº 9.015, de 26.12.94 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto aoSetor competente (206) |
24/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (235) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092 |