08/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/06/1994 |
Pauta de Sessão Única |
10/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (899) |
10/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (931) |
10/06/1994 |
Entrada na CCJ |
15/06/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/06/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/06/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo |
22/06/1994 |
Enviado ao Deputado Osvaldo Justo (999) |
29/06/1994 |
Recebido do Deputado Osvaldo Justo com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
29/06/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (1063) |
29/06/1994 |
Entrada na CFO |
04/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Hélio Ansaldo (1183) |
05/08/1994 |
Recebido do Deputado Hélio Ansaldo com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
08/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1193) |
09/08/1994 |
Publicados o Parecer nº 1131/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Osvaldo Justo, favorável; e o Parecer nº 1132/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Hélio Ansaldo, favorável com emenda. |
10/08/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1132) |
10/08/1994 |
202ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
10/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1219) |
10/08/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
12/08/1994 |
Publicado Parecer nº 1134/94, da CR |
12/08/1994 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
24/08/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.614 |
03/09/1994 |
Publicada Lei nº 8876, de 02/9/94 |
06/09/1994 |
Publicada errata da lei |
06/01/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (09) |
11/01/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (11) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090 |