14/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/1994 |
Pauta de Sessão Única |
18/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (748) |
19/05/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações / CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (777) |
19/05/1994 |
Entrada na CCJ |
23/05/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/05/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
24/05/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Edinho Araújo |
24/05/1994 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo, RE designado (806) |
25/05/1994 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo (s/n) |
25/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (831) |
25/05/1994 |
Entrada na CTC |
31/05/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/05/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
31/05/1994 |
Publicados os pareceres nº 911/94, da CCJ (RE), favorável ao PL e emenda nº 01, e nº 912/94, do Congresso de Comissões (CTC,CAM,CFO), favorável ao PL e contrário a emenda nº 01 |
31/05/1994 |
16ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda |
01/06/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (875) |
01/06/1994 |
Entrada na CCJ |
07/06/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
07/06/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (890) |
07/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (867) |
07/06/1994 |
17ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão |
07/06/1994 |
18ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas |
08/06/1994 |
Publicado o parecer do Congresso de Comissões nº 938/94, da CCJ/CTC/CAM/CFO - favorável ao PL, contrário à emenda nº 01 e 02. |
08/06/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (898) |
08/06/1994 |
Recebido do GAT para assinatura da Mesa (s/n) |
08/06/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (906) |
09/06/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.548 |
10/06/1994 |
Publicada a errata do autógrafo |
11/06/1994 |
Publicada a Lei nº 8.817, de 10.06.94 |
15/06/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (925) |
15/06/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (971) |
20/08/1994 |
Publicada a errata da Lei |
22/10/2003 |
Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 13982/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081 |