28/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (885) |
09/06/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
09/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (917) |
09/06/1994 |
Entrada na CCJ |
16/08/1994 |
Entrada na CTC |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (620) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2132) |
09/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1963/94, da CCJ e 1964/94, da CTC, ambos favoráveis ao PL |
14/03/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (330) |
14/03/1995 |
57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
15/03/1995 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (333) |
19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2085) |
19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
20/10/1995 |
Enviado ao GAT para confecção do autógrafo (1821) |
08/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2266) |
14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1935) |
20/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2027) |
22/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.011 |
08/12/1995 |
Entrou o Veto Total |
09/12/1995 |
Publicado o Veto Total |
11/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição do Veto (s/nº) |
11/12/1995 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
11/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2300) |
11/12/1995 |
Entrada na CCJ |
06/02/1996 |
Entrada na CTC |
12/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
22/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Paulo Kobayashi |
22/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Paulo Kobayashi, Relator Especial designado (300) |
23/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (324) |
24/02/1996 |
Publicado parecer nº 418/96, da CCJ, contrário ao PL, favorável ao Veto |
26/02/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (219) |
26/02/1996 |
14ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
27/02/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões de nºs. 15ª a 113ª (no período de 27 de fevereiro a 21 de agosto de 1996), sem que tenha sido votado |
23/03/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Paulo Kobayashi, sem parecer (s/nº) |
22/08/1996 |
114ª Sessão Ordinária - Contrário ao PL, mantido o Veto |
23/08/1996 |
Publicado o despacho de arquivamento |
22/04/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (700) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123 |