25/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
12/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
02/08/2000 |
Recebido sem parecer. |
16/08/2000 |
Redistribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
16/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/08/2000 |
Recebido sem parecer. |
22/11/2000 |
Distribuido Dep. Milton Vieira. |
23/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
27/11/2000 |
Recebido sem parecer. |
01/12/2000 |
Redistribuído Dep. Roque Barbiere. |
04/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2002 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
03/06/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
20/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/12/2002 |
Recebido da vista. |
12/03/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
12/03/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11) |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E,enviado ao PC. |
14/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PLC.Enviado à CSP. |
20/03/2003 |
Entrada na CAP. |
08/05/2003 |
Entrada na CSP |
09/05/2003 |
Distribuído à Deputada Rosmary Corrêa |
12/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
19/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
19/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
21/05/2003 |
Vista concedida ao Deputado Afanasio Jazadji |
22/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/08/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
05/08/2003 |
Devolvido da vista |
20/08/2003 |
Aprovado o parecer da relatora |
20/08/2003 |
Enviado à CFO. |
20/08/2003 |
Entrada na CFO. |
20/08/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
20/08/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
09/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
23/09/2003 |
Vista ao deputado Enio Tatto. Ao PC. |
23/09/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/10/2003 |
Devolvido da vista. |
06/10/2003 |
Recebido da vista |
02/12/2003 |
Vista ao deputado José Dilson. Ao PC. |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/02/2004 |
Devolvido da vista |
04/02/2004 |
Recebido da vista |
23/03/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Roberto Engler FAVORÁVEL, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CFO |
27/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 300/04, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri- favorável à proposição; Parecer nº 3001/04, da CTC -favorável à proposição e Parecer nº 302/04, da CFO-favorável à proposição.(DA p. 9) |
27/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |